Avaliação do programa de controle da tuberculose: uma análise de implantação municipal

Abstract

INTRODUÇÃO: A tuberculose (TB) é uma doença milenar, de amplitude mundial, estigmatizante e que está relacionada aos critérios de priorização de um agravo em saúde pública, pois apresenta grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade. Neste cenário, mudar os seus padrões endêmicos requer um esforço coletivo, principalmente de políticas públicas formuladas e implantadas pelos estados e organismos internacionais, os quais traduzem uma vontade social de eliminar a TB como um problema de saúde pública. OBJETIVO: Avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PTC) no município de Recife, no ano de 2015. MÉTODO: Foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de análise de implantação do tipo 3 através da estratégia de estudo de caso único com unidades de análise integradas. O Grau de Implantação (GI) foi definido a partir de indicadores referentes a cada um dos componentes do PCT envolvidos na sua operacionalização. Para a análise do contexto político-organizacional foi utilizado o Triângulo de Governo de Matus (Projeto de Governo, Capacidade de Governo e Governabilidade). E por fim a análise da interação Contexto-GI sobre os efeitos do Programa representados por indicadores operacionais e epidemiológicos que refletem os resultados da intervenção. Resultados: O GI do PCT no Recife foi classificado como “Parcialmente Implantado Incipiente” (51,3%), destacando-se pior resultado na dimensão processo (47,3% Parcialmente Implantado Incipiente) em relação à dimensão estrutura (60,6% Parcialmente Implantado). O Contexto apresentou-se “Pouco Favorável” nas três categorias analisadas. Foi observada a interação desses resultados com o GI do PCT no Recife, e a influência dessa interação nos efeitos do programa. Conclusão: O contexto político-organizacional é importante para a implantação e o GI é decisivo para o alcance dos resultados do PCT. Os achados deste estudo reforçam a importância das avaliações na área pública, pelo potencial de melhorar sua operacionalização das políticas e alcance de resultado