Avaliação de desempenho da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis com potencial risco para uma emergência de saúde pública em Pernambuco

Abstract

O processo de globalização mundial traz transformações que impactaram na saúde pública dos países, com reflexos no cotidiano das pessoas, na economia mundial, e como consequência, a disseminação de doenças transmissíveis. As ameaças à saúde pública provocaram desenvolvimento na diplomacia internacional da saúde, com isso os riscos de relevância internacional ganharam esforços contemporâneos. Diante das modificações no contexto tecnológico e econômico o Regulamento Sanitário Internacional foi revisado em 2005 e as novas exigências trazem a necessidade de uma avaliação dos sistemas de vigilância, nos seus vários âmbitos. Objetivo: Avaliar o desempenho da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis com potencial risco para emergência de saúde pública no estado de Pernambuco no ano de 2012. Método: Realizou-se um estudo avaliativo de desempenho baseado no Modelo de Avaliação Global e Performance de Sistema de Saúde (EGIPSS). O estudo realizou-se no estado de Pernambuco, sendo a unidade de análise as Regiões de Saúde. Para coleta dos dados primários foi utilizado um instrumento estruturado, aplicado a gestores e técnicos da vigilância epidemiológica, composto por variáveis qualitativas e quantitativas, elaborado a partir do modelo lógico da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis com potencial risco para emergência de saúde pública e dos indicadores da matriz de desempenho da intervenção. Os dados secundários foram obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da Secretaria Estadual de Saúde. Para a avaliação do desempenho foi feito o somatório das pontuações obtidas na avaliação de cada função do modelo EGIPSS, totalizando no máximo 1000 pontos. Desta forma, a avaliação de desempenho global foi estratificada em quatro parâmetros: Desempenho Satisfatório (1000 |-- 800 pontos), Desempenho Aceitável (800 |-- 600 pontos), Desempenho Pouco aceitável (600 |-- 400 pontos) e Desempenho Insatisfatório (≤ 400 pontos). Este projeto foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP. Resultados: Na avaliação global do estado, a VIII região de saúde alcançou o melhor desempenho, com um escore de 770 pontos, nas quatro funções avaliadas. Além desta, a X e VII, com 740 e 730 pontos respectivamente. A VIII apresentou-se com o melhor desempenho em duas das quatro funções, adaptação e produção, e a X e VII obtiveram o melhor desempenho na função de cultura de valores. Entre as regiões de saúde que apresentaram pior desempenho estão a III (625 pontos), IV e V, com escore de 640 igualmente. Todas estas se apresentaram abaixo da média global. Desta forma, a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis com potencial risco para uma emergência de saúde pública no estado de Pernambuco alcançou uma pontuação global de 688 pontos, sendo classificada com Desempenho aceitável. Conclusão: A utilização do modelo proposto para o estudo mostrou-se aplicável ao objeto deste estudo, uma vez que foi possível verificar a viabilidade da adoção de um modelo integrador, considerando fatores que não são usualmente empregados. O resultado da avaliação da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis com potencial risco para uma emergência de saúde pública revelou-se adequada à realidade operacional da rotina da vigilância. Ainda assim, sabidamente há processos de trabalho que precisam ser melhorados e/ou implementados de forma mais enérgica para o bom desempenho das ações de vigilância.