Avaliação da implantação do atendimento integral às mulheres em situação de violência sexual no Recife, Pernambuco

Abstract

Cenário: a violência contra a mulher representa uma das principais causas de sofrimento físico e psicológico, adoecimento e morte, constituindo assim uma violação dos direitos humanos e um sério problema de saúde pública. Dentre as formas de violência, a sexual, afeta tanto aos homens quando às mulheres, entretanto, estas são as principais vítimas em todas as fases de suas vidas. Este tipo de violência causa consequências para a saúde reprodutiva da mulher, ocasionando um aumento significativo na procura por serviços de saúde, principalmente para a prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), gravidez ou abortamento previsto em lei. Objetivo: avaliar o grau de implantação dos serviços de atendimento integral às mulheres em situação de violência sexual na cidade do Recife – PE. Método: estudo avaliativo normativo, que considerou as dimensões “estrutura” e “processo”, a fim de determinar o GI de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o atendimento integral às mulheres em situação de violência sexual. Como unidades de análise, foram considerados os serviços de referência, localizados na cidade do Recife, totalizando (seis) serviços. Foi construído um modelo lógico do atendimento, o que subsidiou a construção da matriz de análise e julgamento. A coleta dos dados foi realizada por meio de questionários aplicados para profissionais da equipe multiprofissional (médico/a, enfermeira/o, psicóloga/o e assistente social) e coordenação dos serviços. Ademais, foi realizada consulta a documentos e observação direta da estrutura e da organização do serviço. Para classificação do GI, foram considerados os seguintes parâmetros: Implantado: 75% a 100%; Parcialmente implantado: 50% a < 75%; Incipiente: 25% a < 50%; Não implantado: <25%. Resultados: O GI alcançado por serviço foi: Maternidade Barros Lima 47,8% (incipiente), Bandeira Filho 58,9% (parcialmente implantado), Arnaldo Marques 49,9% (incipiente), IMIP 53,1% (parcialmente implantado), CISAM 78,7% (implantado) e o Serviço de Apoio a Mulher Wilma Lessa/HAM 84,7% (implantado). O GI total foi de 62,1%, classificado como parcialmente implantado. Conclusões: Esta intervenção encontra-se parcialmente implantada uma vez que, as ações ainda não acontecem em sua integralidade, de acordo com o que está preconizado na Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes.