Regionalização da vigilância em saúde em Pernambuco: um estudo de caso

Abstract

Introdução: As ações de Vigilância em Saúde (VS) precisam ser planejadas regionalmente, pois é sabido que características socioeconômicas, culturais, ambientais, entre outras, interferem no risco de ocorrência de determinadas doenças e agravos. Contudo, para que essas ações ocorram de maneira regionalizada, é necessário que a VS possua estrutura adequada, além de processos bem definidos, a fim de abranger todo o arcabouço proposto nos documentos normativos. Objetivo: Avaliar a implantação da VS regionalizada no Estado de Pernambuco. Método: Realizou-se uma avaliação tipo normativa, com abordagem quantitativa para as dimensões de estrutura e processo da VS regionalizada com a medição do grau de implantação (GI) da VS nas 04 sedes de macrorregiões de saúde de Pernambuco. Para coleta de dados utilizou-se um questionário semiestruturado obtido por meio da construção da matriz de julgamento aplicada aos informantes chave do nível regional, bem como realizou-se entrevistas com os informantes chave do nível central e regional. Definiu-se o GI para cada componente de acordo com os seguintes critérios: ≥ 80% (implantado), 51% a 79% (parcialmente implantado), ≤ 50%(não implantado). Resultados: O GI da VS regionalizada em Pernambuco variou de acordo com os seus componentes para cada região: na dimensão estrutura todas as regiões foram classificadas como parcialmente implantado, na dimensão processo as regiões RI e RIII foram classificadas como parcialmente implantado, e as regiões RII e RIV classificadas como implantado. Considerando esses componentes, a VS regionalizada em Pernambuco foi classificada como parcialmente implantada. Conclusão: Apesar dos avanços obtidos com as publicações de normas e portarias, e do apoio do nível central, a regionalização da VS no Estado de Pernambuco ainda encontra-se incompleta. Os resultados desse estudo apresentam potencial de aplicabilidade para a gestão dos serviços de saúde, contribuindo como um referencial para o fortalecimento das ações de VS em nível regional, especialmente no que diz respeito à estrutura e aos processos organizacionais necessários.