Assistência pré-natal num aglomerado urbano subnormal e análise propositiva deprotocolos sobre a infecção pelo zika vírus em gestantes

Abstract

Introdução: Reconhece-se que o período gestacional recebe influências de múltiplos fatores, desde os de natureza biológica até as características sociais, econômicas, culturais e condições ambientais da população, além do acesso e qualidade técnica dos serviços de saúde disponíveis. A assistência pré-natal, essencialmente apoiada em fundamentos epidemiológicos, constitui uma importante ação programática, uma vez que permite acompanhar a gravidez e identificar situações de risco para a mãe e para o feto, facilitando a tomada de decisões. Essas ações, quando adequadas e oportunas, propiciam benefícios no curso da gravidez e do parto, podendo evitar ou minimizar importantes eventos negativos para a mãe e para feto, como óbito fetal e neonatal, crescimento intrauterino restrito, prematuridade e baixo peso ao nascer. No caso da infecção pelo Zika Vírus, atualmente considerada uma emergência internacional de saúde, o acompanhamento pré-natal é essencial para a identificação precoce de todas as gestantes infectadas com possível ocorrência de microcefalia, visando às intervenções oportunas em todo o período gestacional, sejam preventivas ou terapêuticas. Sua importância ganha maiores proporções para as gestantes mais vulneráveis dos territórios periféricos, por sofrerem maior exposição a doenças, receberem menos cuidados preventivos e enfrentarem mais barreiras no acesso à saúde de maior qualidade, implicando em riscos adicionais ao binômio mãe e filho. Objetivos: Descrever e analisar as principais características da assistência pré-natal ofertada às gestantes de um aglomerado urbano subnormal (favela) de Recife, Pernambuco e apresentar uma síntese sobre as orientações dos protocolos referentes à infecção pelo Vírus Zika na gestação a serem seguidos no pré-natal assim como a justificativa de se estudar a coparticipação de fatores nutricionais na ocorrência de casos de microcefalia. Métodos: Realizou-se um estudo de base populacional, observacional, de corte transversal, com objetivos descritivos e analíticos, utilizando dados secundários extraídos do banco de dados da pesquisa “Desenvolvimento infantil em um aglomerado urbano subnormal (favela) do Recife, Pernambuco”, realizada em uma favela da cidade de Recife, denominada “Comunidade dos Coelhos”, no ano de 2015. A população da pesquisa considerou o universo de mães de crianças menores de três anos residentes na localidade, compreendendo o estudo censitário de 310 mães. Foi considerada satisfatória, a assistência pré-natal que atendeu às recomendações mínimas preconizadas pelo Ministério da Saúde, com a condição de que a gestante: 1) tenha sido captada até a 13ª semana de gestação (primeiro trimestre); 2) tenha realizado seis ou mais consultas; 3) ter tido, pelo menos, uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro; 4) tenha recebido orientações sobre aleitamento materno exclusivo (AME) durante as consultas e/ou por meio de palestras educativas e 5) tenha compreendido sobre o tempo correto de AME (os primeiros seis meses de vida da criança). Considerou-se pré-natal adequado quando todos os itens estavam presentes. A identificação de possíveis fatores associados à qualidade do pré-natal foi realizada mediante o ajuste de modelos de regressão de Poisson, uni e multivariados, com opção de erro padrão robusto. Foram calculadas as razões de prevalência (RP) de cada variável, os respectivos intervalos de 95% de confiança, bem como o nível de significância estatística, com valor crítico estabelecido em 0,05. O estudo, base desta pesquisa, foi devidamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa abordando Seres Humanos do IMIP, sob protocolo 3201-12 e emenda atualizada em junho de 2015. Para realização da síntese e a justificativa de hipótese nutricional sobre os fatores nutricionais na ocorrência de casos de microcefalia, foram identificados os protocolos do Ministério da Saúde, do Pernambuco e do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Resultados: A qualidade do pré-natal na comunidade estudada foi considerada adequada para menos da metade da amostra estudada (44,28%). Além da baixa adequação, importantes desigualdades foram identificadas, com maior proporção de assistência pré-natal inadequada entre as mulheres de classes sociais mais baixas (p= 0,050), de cor preta (p= 0,008), com menor nível de instrução (p= 0,032) e que possuíam casa própria (0,015). Essa constatação aponta para a necessidade de unir esforços no sentido de melhorar a quantidade e qualidade do pré-natal oferecido nos serviços disponibilizados pelo SUS, especialmente para mulheres gestantes de menor condição socioeconômica. Com o surto de casos de microcefalia a partir de agosto/2015, foi indicada a necessidade de reorganização na atenção pré-natal ofertada às gestantes, incluindo protocolos para diminuir as chances de possível contaminação com o vírus, detectar precocemente casos suspeitos e seguimento dos casos confirmados. Conclusões: A inadequação da qualidade do pré-natal esteve associada a vários fatores indicativos da desigualdade social, mostrando que os grupos socialmente mais vulneráveis recebem atenção pré-natal deficiente, evidenciando assim a "lei da inversão do cuidado à saúde", onde os recursos para atenção à saúde são distribuídos inversamente às necessidades. Sugere-se a utilização de estratégias de intervenção direcionadas aos grupos que requerem maior atenção, com o objetivo de aumentar, não só o número de gestantes sob risco acompanhadas pela rede de serviços de saúde, como também a sua frequência ao serviço e a qualidade desta atenção. No que se refere à infecção pelo Zika Vírus, tendo em vista as lacunas no conhecimento acerca desta morbidade, ressalta-se que as informações e recomendações são passíveis de revisão frente às eventuais incorporações de novos conhecimentos e outras evidências, bem como necessidade de adequações das ações de vigilância em cenários epidemiológicos novos. Na análise dos protocolos, não foram observadas mudanças quanto às recomendações nutricionais já estabelecidas para as gestantes de baixo risco. Sendo assim, os autores apresentaram, propositivamente, a inclusão de cuidados pré-natais e periconcepcionais para prevenção e controle de carências isoladas ou múltiplas que podem estar relacionadas com a microcefalia.