Avaliação da implantação nacional de saúde bucal das ações da política na atenção básica em Juazeiro do Norte-CE

Abstract

Cenário: A efetiva inserção da Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde - SUS, pautada nos pilares da integralidade, se deu com a publicação da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, em 2004, pelo Governo Federal. Até maio de 2011, o Brasil tinha 20.714 equipes de saúde bucal implantadas em 4.838 municípios, das quais, trinta e cinco estão localizadas na cidade de Juazeiro do Norte/CE, representando 48,33% de cobertura populacional nesse município. Objetivo: Avaliar o grau de implantação das ações da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente- na atenção básica no município de Juazeiro do Norte, Ceará, em 2011. Método: Avaliação normativa das dimensões de estrutura e processo. Construiu-se o modelo lógico da Política baseado em documentos e portarias ministeriais, a partir do qual se elaborou um instrumento estruturado para coleta de dados. Esse instrumento foi aplicado às trinta e uma equipes de saúde bucal, com respostas do tipo SIM = 1/NÃO = 0, que, após aplicação, foram somadas e ponderadas segundo dimensões. O resultado final foi expresso em percentual calculado em relação à pontuação máxima esperada. Os critérios de classificação do Grau de Implantação foram: implantada (se o percentual alcançado fosse maior ou igual a 80% ); implantação regular (se o percentual correspondesse ao intervalo maior ou igual a 60% e menor que 80 %; implantação insuficiente (se maior ou igual a 40% e menor que 60%) e não implantada (menor que 40% do preconizado). Resultados: componente estrutura o grau de implantação foi classificado como insuficiente- fragilidade na educação permanente dos profissionais, quantidade insuficiente de instrumental e equipamentos, escassez de escovários e falta de planejamento, por parte da gestão, em relação ao abastecimento de materiais e insumos para as unidades de saúde e, ainda, no componente processo o grau de implantação foi classificado como regular - deficiência nas atividades educativas para grupos prioritários, forma de acesso ao atendimento odontológico na unidade de saúde e equipes sem conhecimento do perfil epidemiológico da população adstrita. Conclusão: As ações da Política Nacional de Saúde Bucal na atenção básica foram avaliadas como insuficientes, quanto ao grau de implantação de estrutura e processo, dessa forma é pouco provável que a população coberta tenha como resultado uma melhoria da saúde bucal.